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    Data de vigência: Março de 2026

    Bem-vindo à Aldeia Sociológica

    A Aldeia Sociológica é uma plataforma educacional digital gratuita, desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Sociologia (PROFSOCIO/UNIFAP), com o objetivo de apoiar o ensino de Sociologia na educação básica pública.

    1. Aceitação dos Termos

    Ao acessar e utilizar esta plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor, não utilize o site.

    2. Sobre a Plataforma

    A Aldeia Sociológica oferece conteúdos educacionais gratuitos, incluindo roteiros de aula, mapas mentais, jogos pedagógicos, vídeos, documentários e materiais de revisão para o ENEM, voltados para professores e estudantes do ensino médio da rede pública.

    3. Uso dos Conteúdos

    Os conteúdos são de livre acesso para fins educacionais não comerciais. É permitida a reprodução para uso em sala de aula, desde que citada a fonte. É expressamente proibida a comercialização de qualquer material da plataforma sem autorização prévia e escrita dos responsáveis.

    4. Cadastro e Contas de Usuário

    Para acesso a recursos exclusivos, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, o usuário deve comunicar imediatamente a plataforma.

    5. Contribuições de Professores

    Professores colaboradores que contribuírem com conteúdos para a plataforma mantêm a autoria de seus materiais e autorizam sua publicação gratuita. A plataforma reserva o direito de revisar e adequar os materiais às diretrizes pedagógicas antes da publicação.

    6. Responsabilidades do Usuário

    O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma ética e respeitosa, sendo proibido compartilhar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros. O descumprimento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.

    7. Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo original produzido pela Aldeia Sociológica — textos, imagens, logos, vídeos e materiais didáticos — é protegido por direitos autorais, nos termos da Lei 9.610/1998. O uso não autorizado poderá implicar responsabilização civil e criminal.

    8. Isenção de Responsabilidade

    A plataforma não se responsabiliza por conteúdos externos linkados, pela disponibilidade contínua do serviço ou por danos decorrentes do uso inadequado dos materiais por terceiros. Os conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias expressas ou implícitas.

    9. Privacidade e Proteção de Dados

    Os dados dos usuários são coletados e tratados exclusivamente para fins de funcionamento da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Nenhum dado pessoal é compartilhado com terceiros sem consentimento prévio.

    10. Menores de Idade

    O acesso por estudantes menores de 18 anos é permitido e incentivado. Para cadastro de menores, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

    11. links para Sites Externos

    A plataforma pode conter links para sites de terceiros. A Aldeia Sociológica não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

    12. Suspensão e Encerramento de Acesso

    A Aldeia Sociológica reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violarem estes termos, sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.

    13. Modificações dos Termos

    Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

    14. Legislação Aplicável e Foro

    Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Macapá/AP para dirimir quaisquer controvérsias.

    contato@aldeiasociologica.com

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